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Após as críticas de entidades e associações do setor, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu ontem em defesa do programa Mais Médicos e declarou que a iniciativa “não tem nada a ver” com serviço social ou militar obrigatório.
O programa exigirá que os alunos que ingressarem nas faculdades de medicina a partir de 2015 estudem seis anos nas universidades e trabalhem durante dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), antes de obterem seus registros profissionais definitivos. “No serviço social ou militar, esses médicos têm que prestar o serviço em locais distantes das suas instituições de formação. Os dois anos no SUS serão ligados às instituições e às faculdades em que fez o curso de medicina, completando a sua formação”, afirmou o ministro.
Dúvidas que restavam do anúncio feito na segunda-feira, no Palácio do Planalto, por ministros e pela presidente Dilma Rousseff começaram a ser dirimidas com a publicação ontem no “Diário Oficial da União” de um pacote de atos que deram início oficial ao programa. Uma das principais medidas anunciadas, a mudança da grade curricular dos cursos de medicina, no entanto, ainda será regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em um prazo de até seis meses.
O Ministério da Saúde adiantou que os dois últimos anos do curso, o chamado segundo ciclo, podem servir para abater parte da residência ou pós-graduação, desde que o estudante opte por especialização no ramo da atenção básica. Entre essas áreas, estariam medicina da família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Assim, se a residência atualmente durar dois anos, ela pode ser diminuída em um ano, por exemplo.
Em relação à contratação de médicos para áreas carentes do país, foi lançado ontem o primeiro edital para adesão, até 25 de julho, do Distrito Federal e municípios. As cidades prioritárias são aquelas de difícil acesso ou de maior vulnerabilidade, além das periferias de regiões metropolitanas.
Também foi lançado o edital para adesão dos médicos ao programa. Conforme anunciado pelo governo, a prioridade será dada aos brasileiros formados no país ou no exterior. Caso as vagas não sejam preenchidas, começarão a ser chamados profissionais estrangeiros. “Esse programa não vai tirar nenhum emprego de médico brasileiro”, assegurou Padilha, acrescentando que o programa também atende às demandas da classe médica, como o aumento das vagas nos cursos de medicina e a mudança de ritos na criação dos cursos na área.
Uma portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, também publicada ontem, prevê um “cursinho” de 120 horas para os estrangeiros sobre a legislação brasileira e o Sistema Único de Saúde (SUS). A dispensa de revalidação do diploma para trabalhar no âmbito do programa, uma das principais críticas das entidades do setor, foi mantida.
O governo estipulou ainda que só serão aceitos médicos de países cuja proporção médico/habitante seja igual ou superior a 1,8 profissionais por mil habitantes. De acordo com levantamento feito pelo Valor nas “Estatísticas Sanitárias Mundiais 2013”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos 194 países-membros da entidade, o Brasil poderá receber profissionais de pelo menos 73 paises. A OMS não possui os dados de outras 34 nações.
Fonte: Valor Econômico
