Plenário

Sessões do Plenário estão programadas para 3ª feira às 14h e às 19h; 4ª feira às 14h, e 5ª feira às 9h.

Por enquanto, não consta nenhum item de interesse na pauta divulgada pelo Senado Federal, mas outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.

Comissão Especial da Reforma da Previdência

3ª e 4ª feira, às 14h00; e 5ª às 9h30

Durante esta semana serão realizadas audiências públicas conforme o plano de trabalho apresentado pelo relator Arthur Maia (PPS-BA).

28 DE MARÇO

Audiência Pública com o tema “O Brasil com a Reforma da Previdência”, abordando os impactos da Reforma da Previdência sobre o orçamento da Seguridade Social, sobre o Mercado de Trabalho e sobre a Economia Brasileira. Entre os convidados:

• Marcos Lisboa, presidente do Insper;
• Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
• Victor Roberto Corrêa de Souza, juiz Federal do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, representando a AJUFE;
• Fabio Giambiagi, superintendente na Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES.

Poderão acontecer outros eventos da Comissão nesta semana conforme o andamento dos trabalhos.

Comissão Especial da Reforma Trabalhista

3ª e 4ª feira às 14h30, e 5ª feira às 9h

Seguindo o que havia sido anunciado anteriormente pelo presidente do colegiado, a Comissão Especial realizará nesta semana as seguintes audiências públicas:

28 DE MARÇO

Audiência Pública com os convidados:

• James Magno Araújo Farias, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;
• Ernesto Lozardo, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;
• Maximiliano Garcez, representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL/Brasil;
• Roberto Luis Olinto Ramos, diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
• Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, representante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP.

29 DE MARÇO

Audiência Pública para debater “Trabalho Temporário”. Entre os convidados:

• Leonardo José Arantes, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho;
• Cézar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
• Vander Morales, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado – FENASERHTT;
• Maria Isabel Caetano dos Reis, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal – SINDISERVIÇOS;
• Alexandre Caso, representante da Intersindical no Fórum Nacional de Terceirização e Direito Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência;
• Elaine Saad, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH.

30 DE MARÇO

Audiência Pública com os convidados:

• Thereza Christina Nahas, juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região;
• José Augusto Lyra, advogado e professor;
• Siderlei Silva de Oliveira, presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação – CONTAC;
• Lourival Figueiredo Melo, diretor Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC;
• Alexandre Sampaio de Abreu, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC e Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS);
• Narciso Figueiroa Jr., assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística.

Poderão acontecer outros eventos da Comissão nesta semana conforme o andamento dos trabalhos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

3ª feira às 14h30

Boa fé nas relações de trabalho

Item 34 – Projeto de Lei 8295, de 2014, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que “acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho.

Relatório: apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Comissão de Seguridade Social e Família

4ª feira às 9h30

Reunião para a eleição dos Vice-Presidentes.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

4ª feira às 9h30

Salário-maternidade

Item 4 – Projeto de Lei 4999, de 2016, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

Relatório: apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação do projeto.

Programas de Participação nos Lucros ou Resultados

Item 15 – Projeto de Lei 3016, de 2015, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.

Relatório: apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação do projeto.

Recuperação Extrajudicial

Item 22 – Projeto de Lei 5595, de 2016, do deputado Renato Molling (PP-RS), que altera a Lei que regula a Recuparação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para fins de reduzir o prazo de encerramento do procedimento da falência.

Relatório: apresentado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação do projeto.

 Estabilidade de gestantes

Item 24 – Projeto de Lei 6285, de 2016, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que altera a Lei do Programa Empresa Cidadã, para ampliar a ampliação da estabilidade provisória gestacional.

Relatório: apresentado pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação do projeto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

4ª feira às 14h

Seminário sobre Envelhecimento Populacional

Item 1 – Requerimento Nº 1/17, do depuado Gilberto Nascimento, que solicita a realização de Seminário para tratar do tema “Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária”.

Cadastro Nacional da Pessoa Idosa

Item 3 – Projeto de Lei 5678, de 2016, da deputada Leandre (PV-PR), que “cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa”.

Relatório: apresentado pelo deputado Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

4ª feira às 14h

Benefício de Prestação Continuada

Item 1 – Projeto de Lei 7332, de 2014, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até dois salários mínimos mensais. Apensados: PL 1662/2015 e PL 1854/2015)

Relatório: apresentado pelo deputado Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação deste, do PL 1662/2015, e do PL 1854/2015, apensados, com substitutivo.