Valor de R$ 788,06 foi proposto pelo governo e, se for aprovado, representa aumento de 8,8% sobre os atuais R$ 724

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de Lei que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das eleições. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, […]

Um projeto (PLC 2/2011) aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado determina que as empresas privadas, os órgãos públicos e as entidades da administração pública e indireta estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino

Plenário do Senado Federal acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 52, de 2014, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), para suspender a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu o uso de inibidores de apetite. A Resolução da Anvisa proibiu a venda no Brasil de medicamentos à base de […]

Na reunião de hoje (02/09) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, foi incluída como extra pauta e iniciada a discussão do Projeto de Lei da Câmara 108, de 2009, do deputado Marcelo Castro, para determinar que sejam comemorados por adiamento nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (02/09) o relatório da senadora Ana Rita (PMDB-RR) favorável ao Projeto de Lei da Câmara 2, de 2011, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe empresas privadas, órgãos e entidades públicas de adotar qualquer prática de revista íntima de funcionárias e […]

Rio Grande do Sul ainda tem balanço positivo, mas desaceleração começa a afetar a abertura de oportunidades de emprego

Valor de R$ 788,06 foi proposto pelo governo e, se for aprovado, representa aumento de 8,8% sobre os atuais R$ 724