A Deputada Iracema Portella PP/PI apresentou o Projeto de Lei 6828 de 2013 que reduz para seis horas diárias a duração do trabalho do empregado pai ou responsável por pessoa com deficiência. A autora da proposta argumenta que a presença de pais ou responsáveis é de fundamental importância para o desenvolvimento e integração social da […]
Depois de ganhar um tablet no Natal passado, Luíza Soares Ribeiro convidou as filhas Zoraide e Mafalda para ingressarem em um curso de informática, na zona Leste de São Paulo, onde moram
As mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta tarde, em sessão solene conjunta, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais
A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) registrou em outubro a menor taxa em 21 anos da série da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A desocupação ficou em 6,1% e teve reforço da retomada da geração de vagas desde setembro
Mais de 700 instituições já integram o Comitê Organizador do Fórum que vai discutir os principais avanços e os desafios de desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Até o momento, mais de 6 mil pessoas já se inscreveram para participar do evento. O Fórum Mundial de Direitos Humanos tem o patrocínio da Petrobras, da Caixa Econômica Federal […]
O Estado da Bahia é o quinto a instalar na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. A solenidade acontecerá neste dia 29 de novembro, às 9h30, no auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães na assembleia, em Salvador
Entendimento está em Nota Técnica do MTE
Será instalada nesta quarta-feira (27) a Frente Parlamentar pela Segurança e Saúde no Trabalho. A data coincide com a comemoração do dia dos técnicos de segurança do trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil promove, nesta tarde, nova audiência pública sobre os desafios para a erradicação do problema. Desta vez, serão ouvidos representantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Unicef e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Sentença atende a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho. Desde 2007, MPT abriu sete inquéritos para apurar denúncias contra a Vale.