Prospera no Congresso mais uma tentativa de premiar os descalabros administrativos de entidades esportivas do país

Senado, Câmara e Controladoria-Geral da União garantem que não há irregularidades com firma contratada. Mas Ministério Público de Contas do DF abre processo para apurar indícios de fraudes

Unidade terá peças novas a cada 3 dias e coleção de Lenny Niemeyer

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo bloqueou R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e Comércio Ltda, dona da marca M.Officer, para garantir os direitos de trabalhadores resgatados em condições degradantes

A América Latina Logística (ALL) Malha Paulista S. A. foi condenada a reintegrar um ferroviário coagido a aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), além de indenizá-lo em R$ 20 mil por danos morais. A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Em pauta o  Projeto de Lei 6911 de 2011 que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa as tornando compulsória e equitativa. E ainda garante meios para que as entidades sindicais tenham acesso às informações necessárias para a adequação da negociação coletiva. A matéria determina que em casos de recusa da […]

Está tramitando em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar 328/2013, que está na pauta de votações de terça-feira. A proposição, cuja autoria pertence ao Executivo, destina a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida Apresentou-se, porém, um […]

O Deputado Romário PSB/RJ apresentou o projeto de lei que agrava a pena para quem cometer o crime de estupro (Projeto de Lei 6735 de 2013), com o objetivo de afastar a sensação de impunidade para quem comete esse tipo de crime, inibindo a prática do mesmo. O projeto aguarda despacho inicial na Câmara dos […]