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⚠️ STF VALIDA DECRETO QUE REVOGOU A CONVENÇÃO 158 DA OIT Por maioria dos votos, o STF reconheceu a validade do o Decreto Presidencial 2.100/1996, que retira do Brasil a obrigatoriedade de cumprimento da Convenção 158 da OIT, que proíbe a dispensa imotivada. A convenção também prevê uma série de procedimentos para o encerramento do […]

⚠️ AMERICANAS ADMITE FRAUDE DE R$ 25,3 BI Pela primeira vez, após cinco meses, a Americanas reconheceu que as “inconsistências contábeis” encontradas em seus balanços foram causadas por fraude. Em comunicado divulgado na quarta-feira, 14, a empresa detalha fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Segundo a rede varejista, os lucros foram manipulados para […]

⚠️ENTIDADES SINDICAIS QUEREM QUE TRABALHADOR SEJA INDENIZADO COM BENS DOS SÓCIOS DAS LOJAS AMERICANAS Entidades sindicais reivindicam que os trabalhadores sejam indenizados com bens de sócios da Americanas. Diante da CPI sobre o caso, instalada em 17 de maio, representantes dos trabalhadores estão pleiteando na Justiça a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Esse pedido […]

⚠ DEPOIMENTO DE MARINHO NA CNTC VALORIZA SISTEMA CONFEDERATIVO A seção “Vídeos” do portalfecomerciários.org.br está veiculando depoimento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A gravação se deu na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), dia 30, quando o presidente da Confederação, Luiz Carlos Motta, entregou a ele um documento da […]

⚠ CENTRAIS APRESENTAM PROPOSTAS SOBRE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS AO MINISTRO MARINHO Representantes das Centrais Sindicais apresentaram o Projeto de Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical Brasileiro, ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que presidiu a primeira reunião, dia 23, do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pelo Governo Federal. […]