CONEXÃO – CNTC 05 de junho de 2023

⚠ DEPOIMENTO DE MARINHO NA CNTC VALORIZA SISTEMA CONFEDERATIVO

A seção “Vídeos” do portalfecomerciários.org.br está veiculando depoimento do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A gravação se deu na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), dia 30, quando o presidente da Confederação, Luiz Carlos Motta, entregou a ele um documento da CNTC e do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Este valoriza a presença dos Sindicatos, das Federações e das Confederações nos debates constantes no Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Pasta, que trata de novas relações sindicais e trabalhistas. Leia o documento na íntegra em cntc.com.br, matéria: “Marinho conta com o Sistema Confederativo na reconstrução do movimento sindical e do ministério do trabalho”.

✅ MARINHO

“Tenho certeza que vamos marchar juntos no processo de reconstrução do movimento sindical e do Ministério. Qualquer democracia forte e representativa tem nos sindicatos um dos seus esteios. Saio deste encontro com as melhores impressões”.

✅ MOTTA

“Demonstramos ao ministro que a nossa posição é unitária, sem desconsiderar a importância das Centrais. Ressaltamos que a autonomia do Sistema Confederativo deve ser respeitada”.

📎 CURTA

O plenário do STF validou por maioria o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT, que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. Na prática, os empregadores passam a não precisar de justificativa formal para demitir os funcionários. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do País à convenção.

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