D.O.U.- 1º de junho de 2018
Diário Oficial da União
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa
Valor da renda per capita do Programa Bolsa Família
Decreto n° 9.396, de 30 de maio de 2018 Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família, com alteração da definição de situação de pobreza e de extrema pobreza. Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 9.396. |
Registro Sindical
Portaria n°32, de 30 de maio de 2018 Suspende por 30 dias todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. Acesse aqui a íntegra da Portaria n°32 |