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D.O.U. de 28 de novembro: Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres e cria o sistema de proteção à mulher
Diário Oficial da União
Publicação do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.| Atos do Poder Executivo: |
| Decreto n° 9.585, de 27 de novembro de 2018
Convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer a política nacional para as mulheres. Acesse aqui a íntegra |
| Decreto n° 9.586, de 27 de novembro de 2018
Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica. Acesse aqui a íntegra |
