Acontece no Congresso – 07 a 11 de maio de 2018
Acontece no Congresso
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa
Conjuntura Política
A cada semana nota-se que os trabalhos legislativos andam mornos e devido ao ano eleitoral os parlamentares têm evitado pautas polêmicas e com isso proposições que impactem de fato a vida do povo brasileiro são proteladas. Existe dificuldade até mesmo em atingir o quórum mínimo para iniciar os trabalhos nas comissões.
Além dos olhos políticos estarem voltados para o ano eleitoral, daqui a pouco a copa do mundo e a preocupação maior tem sido as decisões na esfera jurídica que podem mudar mais uma vez o cenário político, como por exemplo, o foro privilegiado.
Câmara dos Deputados
Plenário
Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.
Comissão de Seguridade Social e Família
Foi aprovado o Projeto de Lei 3550, de 2015, que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. Conheça aqui o projeto
Senado Federal
Plenário
Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços
Subcomissão do Estatuto do Trabalho
A Comissão realizou audiência pública nesta terça-feira (08/05) para debater o “Direito Processual do Trabalho). Acesse aqui a contribuição dos participantes.
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalhador
Foi apresentado em reunião da comissão nesta quinta-feira (10/05) o Estatuto do Trabalhador. Conheça aqui a tramitação do Estatuto
Brasília-DF, 11 de maio de 2017.