A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (8/4) audiência pública sobre o projeto de lei que altera a lei sobre a alienação parental.

O debate contou com as seguintes contribuições:

Renata Nepomuceno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família. Abordou a importância de se equilibrar a relação dos filhos com os pais e que a justiça está mais preocupada em saber como ficará a criança e não trata apenas das questões financeiras. Sobre a alienação apontou que ela pode acontecer de forma sutil e até mesmo por parentes ou pessoas do convívio da criança.

Juliana -representante da ONG Vozes de Anjo. Chamou atenção para o aumento de violência contra a mulher e contra a criança e que essas situações acontecem principalmente no seio da família.

Iolete Ribeiro da Silva, representante do Conselho Federal de Psicologia. Aponta que a discussão de tema deve ser mais profundo e que deve ser trabalhado no âmbito do governo federal. E que ter proposições que determinem o que é ou não alienação não resolve o problema e que em cada  ponto do país é compreendido de uma forma e a estrutura para resolver os conflitos são distintos.

Relações Institucionais da CNTC

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