A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou, hoje (14/04), o Requerimento 07, de 2015, de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema “S” (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE) na qualificação dos trabalhadores brasileiros.
Devido à solicitação de senadores, serão convidados os presidentes das Confederações do Sistema “S”, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para que a aplicação de suas rendas também seja discutida, e as seguintes associações originalmente constantes no requerimento:
- Luiz Moan Yabiku Junior, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA);
- Murilo Portugal Filho, diretor Executivo da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN);
- Fernando Figueiredo, presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM);
- Francisco Balestrin, presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP);
- Cláudio Elias Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO);
- Fernando Teruó Yamada, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS);
- Carlos Buch Pastoriza, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ);
- Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);
- Alfredo Huallem, presidente da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM);
- Rafael Cervone, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT).
Ainda não foi definido se será realizada uma única audiência ou se três debates.
O primeiro item a ser votado na reunião de hoje foi a criação de uma Subcomissão para fiscalizar obras públicas paralisadas. Com isso, a CMA atingiu o limite permitido de subcomissões e, por isso, foi declarado prejudicado o Requerimento 08, de 2015, também de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), solicitando a criação de Subcomissão Temporária destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem Sistema “S”.
Cláudia Almeida – Relações Institucionais da CNTC
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