O que houve?

Foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o relatório concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado 404, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

A proposição visa estabelecer que as empresas com 100 ou mais empregados ficam obrigadas a oferecer, no mínimo 15% das vagas de seus quadros de pessoal a trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos.

O relator senador José Medeiros (PSD-MT) justificou a rejeição do projeto por entender que o problema do desemprego afeta a população mais jovem e não a mais velha como apresenta o projeto de autoria do senador Paim.

Próximos passos:

A matéria segue para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Acesse aqui a proposta.

Acesso aqui o relatório do relator

Relações Institucionais da CNTC

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