Nesta terça-feira (11) o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, se reuniu com os Ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e 37 senadores em seu gabinete para discutir os 28 projetos que compõem a Agenda Brasil. A pauta visa contemplar três áreas a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

O Projeto de Lei da Câmara n° 57/2015, que objetiva reonerar a folha de pagamento para 56 setores produtivos, deve ser votado na próxima semana, convergindo com o pacote de ajuste fiscal do Governo Federal e abrindo o caminho para a votação dos projetos da Agenda.

Para Renan Calheiros a Câmara dos Deputados deve ser incluída na discussão, pois muitos dos projetos da Agenda estão tramitando na Câmara.

“A reunião foi muito boa, dentro da expectativa que se tinha, e tudo que for convergente será pautado, sobretudo o que já está pronto para votação. Vamos dar continuidade às conversas, recolher as propostas dos senadores e senadoras, tentar incluir a Câmara dos Deputados, porque muitas dessas matérias já estão tramitando na Câmara. E para que nós preservemos o interesse nacional é fundamental que o Legislativo esteja participando como um todo dessa discussão” afirmou Calheiros.

A Agenda Brasil está dividida em três áreas, sendo elas: Proteção Social, Equilíbrio Fiscal e a Melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura. Dentre os projetos da pauta prioritária está a deliberação do Projeto de Lei 4330/2004, que trata da regulamentação dos trabalhadores terceirizados. Outros itens prejudiciais a classe trabalhadora, como a ampliação da idade mínima para a aposentadoria e a cobrança diferenciada para procedimentos realizados pelo SUS foram incluídos na Agenda.

Renan Klein – Relações Institucionais da CNTC

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