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Ontem (28/5) o plenário do Senado Federal aprovou Requerimento 331 de 2018, de urgência para votação do Projeto de Lei da Câmara 52 de 2018, que trata da reoneração da folha de pagamentos e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide para óleo diesel.

Pelo projeto é revogado a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores da economia, e zera o Pis/Cofins sobre o diesel até o final de 2018. O projeto prevê ainda a compensação de créditos tributários com débitos previdenciários exceto quando houver procedimento fiscal em andamento ou o contribuinte apurar o imposto de renda no regime de estimativa.

A matéria agora aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário do Senado, e poderá ser apreciada nesta terça-feira (dia 29/5).

Relações Institucionais da CNTC
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