CTASP rejeita projeto de licença-paternidade

Durante reunião desta quarta feira, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, deputados aprovaram o parecer do deputado Silvio Costa PSC/PE pela rejeição ao Projeto de Lei nº 3935 de 2008 da Senadora Patrícia Saboya  PDT/CE. A matéria aumenta de 5 para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, beneficiando tanto o pai biológico quanto o adotivo e ainda garante ao pai estabilidade de 30 dias no emprego após o término da licença.

A matéria segue ainda para deliberação na Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.