Fazendeiro é preso por trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em Simões Filho (BA)

Um fazendeiro responsável pelo aliciamento de trabalhadores para fins de trabalho análogo à escravidão foi preso na tarde do dia 2 de agosto durante operação conjunta de emergência realizada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe de fiscalização, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal, resgatou quatro trabalhadores de condições análogas à de escravo, e também constatou o crime de tráfico de pessoas. Parte dos trabalhadores foi aliciada em outra cidade a partir de anúncio de trabalho enganoso no site OLX.

Os quatro resgatados já estão sendo acolhidos pelas equipes de assistência social da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). Os auditores-fiscais do trabalho irão liberar três parcelas de seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo. O empregador terá que pagar multas administrativas e poderá ser responsabilizado, por meio de termo de ajuste de conduta (TAC) ou ação civil pública do MPT, pela regularização do ambiente de trabalho e pagamentos das verbas trabalhistas, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos.

O alojamento oferecido para quem estava trabalhando na fazenda, destinada a criação de gado bovino, caprino e suíno, era uma casa sem as mínimas condições de higiene e segurança. Não havia móveis, camas, armários, eletrodomésticos, nem instalações sanitárias adequadas. Os trabalhadores dormiam em redes ou em colchonetes finos sobre pallets de madeira. Os alimentos eram armazenados em sacos e baldes no chão, sem qualquer refrigeração, infestados de moscas. Os alimentos eram preparados em um fogareiro improvisado com lenha e blocos no chão da casa.

Não havia água nos vasos sanitários, e a água disponibilizada para consumo vinha de uma pequena lagoa e não era tratada. Não havia chuveiro. As instalações elétricas da casa eram feitas por meio de gambiarras, com riscos de incêndio e choques. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e alguns recebiam remuneração inferior ao salário-mínimo.

Fonte: mpt.mp.br