D.O.U – 13 de maio de 2016

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Diário Oficial da União

Informe elaborado pelo Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para normas editadas e publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 13 de maio de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein, Tamiris Clóvis de Almeida e
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Portaria Interministerial n° 4, de 11 de maio de 2016 dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (MMIRDH)

Dispõe sobre as regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Acesse aqui a íntegra da  Portaria n°4-1

 Portaria n°4-2

Instrução Normativa n°124, de 12 de maio de 2016

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 91, de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências

Acesse aqui a íntegra da  Portaria n°124

Portaria n°535, de 11 de maio 2016

Altera a Portaria 451/2014 que trata sobre os procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação – CA de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

Acesse aqui a íntegra da Portaria n°535

Brasília-DF, 13 de Maio de 2016.

Sheila Tussi da Cunha Barbosa                Quênia Adriana Camargo

 





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