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Acontece no Congresso – 02 a 06 de julho de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 02 a 06 de julho de 2018

Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Tussi.

Conjuntura Política


Há duas semanas do recesso parlamentar os trabalhos no Congresso Nacional estão quase parados, legalmente é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019, para iniciar o recesso, contudo pode ocorrer o recesso “branco”, àquele que ocorre mesmo sem ter votado a LDO. Outro agravante é a falta de acordo entre os partidos, que só deliberam o que tiver sido acordado nos bastidores e em ano eleitoral a palavra “acordo” tem sido um obstáculo.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.

Vale destacar a aprovação do Projeto de Lei 8939, de 2017, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. A proposição segue agora para o Senado.

Brasília-DF, 06 de julho de 2018.





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