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Acontece no Congresso – 14 a 18 de maio de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 14 a 18 de maio de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Este Informe sintetiza os acontecimentos no Legislativo de 14 a 18 de maio de 2018

Conjuntura Política


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá perder o direito que todo ex-presidente possui como assessores, seguranças, motorista entre outros. Essa foi a determinação do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que determinou que sejam retirados de Lula todos esses benefícios, alegando que ele está mais seguro e protegido pela Polícia Federal, do que tendo esse benefício quando livre.

Na Câmara dos Deputados e Senado Federal o ritmo é de campanha eleitoral, com muita pouca produção legislativa.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.

Comissão de Seguridade Social e Família


Foi aprovado o Projeto de Lei 7354, de 2017, que objetiva trazer ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama. Acesse aqui e conheça o projeto

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

Comissão de Direitos Humanos


A Comissão realizou audiência pública nesta segunda-feira (14) com a temática “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.

Brasília-DF, 18 de maio de 2018