Acontece no Congresso – 14 a 18 de maio de 2018
Acontece no Congresso
Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa
Este Informe sintetiza os acontecimentos no Legislativo de 14 a 18 de maio de 2018
Conjuntura Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá perder o direito que todo ex-presidente possui como assessores, seguranças, motorista entre outros. Essa foi a determinação do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que determinou que sejam retirados de Lula todos esses benefícios, alegando que ele está mais seguro e protegido pela Polícia Federal, do que tendo esse benefício quando livre.
Na Câmara dos Deputados e Senado Federal o ritmo é de campanha eleitoral, com muita pouca produção legislativa.
Câmara dos Deputados
Plenário
Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.
Comissão de Seguridade Social e Família
Foi aprovado o Projeto de Lei 7354, de 2017, que objetiva trazer ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama. Acesse aqui e conheça o projeto
Senado Federal
Plenário
Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços
Comissão de Direitos Humanos
A Comissão realizou audiência pública nesta segunda-feira (14) com a temática “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.
Brasília-DF, 18 de maio de 2018