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Acontece no Congresso – 28 a 30 de março de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 28 a 30 de março de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva,
Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Conjuntura Política


Crise do Combustível – a greve dos caminhoneiros já entra no 10º dia e tem gerado impacto em toda a sociedade com a falta principalmente de combustível e agora de alimentos e gás de cozinha. O Governo Temer demonstrou a dificuldade em negociar mediante uma crise e embora tenha demorado a negociar com a categoria atendeu parte das reivindicações que valerão pelos próximos 60 dias. Ainda assim, parte da categoria não se sente representada e atendida nesse acordo e tenta manter a paralisação impedindo o tráfego de outros caminhões.

Senado Federal

Plenário

Plenário aprovou a Projeto de Lei de Conversão 8, de 2018, de origem da Medida Provisória 813, de 2017, que permite que seja sacado os valores da conta individual do PIS/PASEP até o dia 29 de junho deste ano. Veja aqui detalhes da matéria.

Foi aprovado na última terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara 52, de 2018, que aborda a reoneração da folha de pagamentos e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide para óleo diesel. Conheça aqui a proposição.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 


A comissão realizou reunião técnica na última terça-feira (29) com o tema “Tribuna das Mulheres”. Conheça aqui o teor da reunião.

Brasília-DF, em 30 de maio de 2018.