Aprovado hoje (18/4) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Social (CTASP) da Câmara dos Deputados, os seguintes requerimentos:

Requerimento (REQ) 338 de 2018, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de realização de audiência pública para debater medidas em estudo para a capitalização da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS, com as participações dos seguintes convidados: 1) Ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União; 2) Ana Paula Vescovi, Secretária do Tesouro Nacional e Presidente do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal; 3) Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central do Brasil; 4) Nelson Antônio de Souza, Presidente da Caixa Econômica Federal; 5) Ministro de Estado do Trabalho; 6) Maria Rita Serrano, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. 7) Jair Pedro Ferreira, Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE).

Acesse aqui a íntegra do Requerimento.

Requerimento (REQ) 341 de 2018, de iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS), para a realização de audiência pública com a presença de Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, para debater sobre resultados das pesquisas sobre renda e emprego.

Acesse aqui a íntegra do Requerimento.

Requerimento (REQ) 342 de 2018, de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS), solicitando a realização de Audiência Pública na Comissão a fim de debater as recentes ações do Estado brasileiro relativas à fiscalização para erradicação do trabalho escravo, bem como dos recursos orçamentários constantes da Lei Orçamentária Anual de 2018 e os efeitos perante os compromissos internacionais firmados pelo Brasil referente ao tema. Para isso são imprescindíveis as oitivas de representantes: 1) do Ministério do Trabalho; 2) da Organização Internacional do Trabalho; 3) da CONATRAE; 4) do SINAIT; 5) do Ministério Público do Trabalho; 5) da Anamatra; e 6) Anpt.

Acesse aqui a íntegra do Requerimento.

Assim que agendadas as datas das audiências públicas informaremos neste site.

Relações Institucionais da CNTC

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