A Comissão de Legislação Participativa realizará no próximo dia 26 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário 2 do Anexo II, Seminário sobre “Os profissionais liberais e a precarização das relações de trabalho.
Segue programação do evento.
09h00 – Credenciamento
09h30 – Abertura
10h00 – Palestra Senador Paulo Paim “Os Profissionais Liberais e o Fator Previdenciário” 10h30 – Debates
10h40 – Palestra Juíza Noêmia Porto “As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e a Justiça do Trabalho”
11h10 – Debates
11h20 – Palestra Procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira “As Investidas na Precarização das Relações de Trabalho e o Ministério Público do Trabalho”
11h50 – Debates
12h00 – Almoço
13h30 – Palestra Desembargador Douglas Alencar Rodrigues “O Judiciário e a Defesa Coletiva dos Direitos dos Trabalhadores”
14h00 – Debates
14h10 – Palestra Deputado Artur Maia “Os Impactos da Terceirização nos Profissionais Liberais” Moderador: Desembargador Roberto Pessoa
14h40 – Debates 15h10 – Palestra Deputado Roberto Santiago – “Conjuntura Política Sindical no Brasil”
15h40 – Debates
15h50 – Palestra Antônio Augusto de Queiroz – DIAP “Cenário Político Nacional e as Perspectivas para os Trabalhadores”
16h20 – Debates
16h30 – Coffee Break
17h00 – Leitura e aprovação do documento final/Encerramento