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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 trabalhadores em situação análoga a de escravo no Pará, em uma operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal que começou na terça-feira (9) e terminou na última sexta-feira (19), nas fazendas Indiana e Patos de Minas, localizadas no município de Tucumã, no Pará.
De acordo com os coordenadores da ação do Grupo Móvel, Benedito Lima e Carla Galvão, os trabalhadores realizavam o serviço de “roço de juquira” (limpeza da área para formação de pasto) e construção de cerca sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sem a realização de exames médicos. Durante a verificação física realizada pelos auditores ficaram constatadas as condições degradantes a que os trabalhadores eram submetidos em ambas as fazendas.
Resgate – Na fazenda Indiana foram resgatados 21 trabalhadores, sendo dois menores de idade. No local não havia instalações sanitárias e fornecimento de água potável para o consumo e preparo de alimentos, sendo os alojamentos barracos de lona que não tinham as mínimas condições de higiene.
Na Fazenda Patos de Minas, foram encontrados oito trabalhadores, sendo um deles resgatado de condições análoga a de escravo. O alojamento dos trabalhadores era uma casa de madeira, sem portas e janelas, nem instalações sanitárias e fornecimento de água potável. Além disso, em ambas as fazendas os trabalhadores não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Após auditoria, o Grupo Móvel solicitou a rescisão dos contratos e retirada imediata dos trabalhadores em situação degradante. As verbas indenizatórias totalizaram R$ 2.155,57 para Fazenda Patos de Minas e R$27.694,06 para Indiana, além do encaminhamento dos trabalhadores para recebimento do seguro-desemprego. Ao todo, foram emitidos 11 CTPS e realizadas as anotações e registros de todos os trabalhadores.
Fonte: MTE
