Trabalhadores são encontrados em condições degradantes em fazendas do Pará

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10/04/2019

 

Dezessete pessoas foram encontradas em condições degradantes de trabalho em duas propriedades nos municípios paraenses de Tucuruí e Novo Repartimento, durante operação realizada em março, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público do Trabalho.

O primeiro resgate ocorreu no dia 27 na Fazenda Marivete, em Tucuruí, onde 11 trabalhadores atuavam na produção de carvão. Entre os problemas encontrados no local estão a ausência de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual, de banheiros e de água potável. Nenhum dos empregados tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada. Eles também não recebiam salários dentro do prazo legal e do piso nacional e não havia controle de jornada de trabalho. O proprietário vai responder na justiça pelas irregularidades trabalhistas.

A segunda fiscalização foi realizada no último dia 30 na Fazenda Três Irmãos, no município de Novo Repartimento. Seis trabalhadores e uma criança de quatro anos estavam alojados em dois barracões de lona. O fazendeiro foi localizado e aceitou firmar um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União. Ele se comprometeu, entre outras coisas, a pagar a rescisão dos trabalhadores e indenização a título de dano moral individual, no valor de aproximadamente R$ 110 mil.

Fonte:  Agência Brasil