12/06/2017

Trabalho infantil atinge 2,7 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

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Todos os dias, das 14h às 19h30, Arthur* e o irmão, Caio*, vendem balas no semáforo, a poucos quilômetros de distância do centro da capital federal. Não há nada de errado com o ofício, a não ser o fato de os dois serem menores de idade. Um tem 12 anos e o outro, 14. Se todas as crianças que trabalham no Brasil, como eles, fossem colocadas em uma mesma cidade, seria possível ocupar uma metrópole como Brasília apenas com mão de obra infantil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que trata do assunto, mostra que há 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. Em geral, o número tem tendência de queda, mas continua preocupante, principalmente quanto à faixa etária de 5 a 9 anos. Antes de completar 10 anos de idade, 79 mil brasileiros já estão trabalhando — aumento de 13% entre 2014 e 2015, na comparação mais recente do IBGE.

A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira. “Hoje, as Américas têm o menor número de crianças em situação de trabalho infantil, mas o peso do Brasil nesse quadro é ainda muito grande”, lamenta a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Falcão. A situação desanima ainda mais porque, além de ser o país latino-americano que mais sofre com casos assim, o Brasil está longe de atingir a meta de erradicá-los, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006.

Perspectiva ruim

O objetivo mundial era acabar com esse tipo de trabalho até 2020, mas o país já falhou logo na primeira missão, que era abolir pelo menos as piores formas até o fim do ano passado. A lista inclui trabalho doméstico, agrícola e informal urbano, como de vendedor ambulante, todos proibidos para menores de 18 anos, além de atividades criminosas, como exploração sexual e envolvimento no tráfico de drogas. “Se a sociedade não se conscientizar da importância do tema, tanto para preservar a vida dessas crianças quanto para o desenvolvimento do país, qualquer meta relativa à erradicação do trabalho infantil será frustrada”, sentencia Márcia Vieira, coordenadora da área de defesa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. De acordo com os dados oficiais, pouco mais de 30% das crianças que trabalham se dedicam a atividades agrícolas, 65% são negras e 70% são meninos. Mas um recorte que pode ser considerado ainda mais relevante é que cerca de metade delas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, conta a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considera o panorama atual “ainda muito ruim”. O mais grave, na opinião dela, é que grande parte desses jovens está em ambientes perigosos, como em carvoarias, lixões ou na rua, “expostos a todos os tipos de abusos, tanto físicos quanto psicológicos”, lamenta a ministra, que coordena o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.

Além de viverem uma situação ilegal e, muitas vezes, invisível, essas crianças trabalham mais, recebem menos ou quase nada, são desrespeitadas e encaradas como massa de manobra, alerta a procuradora. Diante desse cenário, os especialistas percebem que, enquanto existir desigualdade social, haverá trabalho infantil, mas as principais adversidades nessa luta esbarram em dois fatores comuns: falta de informação e preconceito. “Existe muito aquela história de que é melhor trabalhar do que ficar na rua. As pessoas acreditam que crianças pobres devem começar cedo”, explica Valesca Morais, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O peso da questão cultural é evidente e o efeito, disseminado. A justificativa de Arthur e Caio, os vendedores de balas apresentados no início da reportagem, para trabalharem, por exemplo, é “ajudar a família”. Eles mesmos dizem se orgulhar disso, por acreditarem que, se não estivessem trabalhando, estariam em Águas Lindas de Goiás, onde moram, “na bandidagem”. Essa é uma amostra clara da posição de “criminosos em potencial” em que as crianças pobres são colocadas pela sociedade.

Esse argumento de que “é melhor trabalhar do que roubar” é, na visão de Valesca, o que mais dificulta a sensibilização da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.“O trabalho infantil, longe de dignificar, é uma sucessão de violações que resultam em um cidadão subqualificado e que tudo aceita em nome do trabalho. A sociedade impõe o trabalho a qualquer preço aos menos favorecidos, mas não acha que um jovem de classe média deve trabalhar desde criança, porque não o enxerga como um potencial criminoso”, critica a procuradora do MPT. (Colaborou Aline Brito, estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira)

* Nomes fictícios

715 casos no ano

Fiscalizar e combater o trabalho infantil são tarefas complicadas. Muitas vezes, é preciso um trabalho de inteligência prolongado para conseguir, de fato, prender exploradores e resgatar crianças. Apenas de janeiro a junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 715 denúncias de casos de exploração infantil, pelos canais de atendimento. Ao longo de 2016, foram 1.238. “A responsabilidade por essas crianças é da família, da sociedade e do Estado. Elas têm direito a uma vida digna”, afirma a procuradora Valesca de Morais.

“ A sociedade impõe o trabalho a qualquer preço aos menos favorecidos, mas não acha que um jovem de classe média deve trabalhar desde criança, porque não o enxerga como um potencial criminoso”

Fonte: Correio Braziliense