O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald’s no Brasil, efetue o registro real da jornada de trabalho dos empregados, deixando de manter menores de 18 anos em trabalho noturno e sem o […]

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País. A data de realização da audiência pública será definida posteriormente pelo presidente da Comissão.

Impulsionada pela elevação de preços na maioria das principais capitais, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acusou alta em seis das treze áreas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com destaque para Brasília: a capital federal teve inflação correspondente a 1,92% – 1 […]

O trabalhador com carteira assinada tem benefícios quando está perto de se aposentar pelo INSS. Entre as vantagens, há a garantia de que receberá todos os salários que faltam até se aposentar, caso seja demitido a poucos meses da data da aposentadoria, além da manutenção do plano de saúde. A garantia de emprego não está […]

A seca que atinge o país está pressionando os preços dos alimentos, e os aumentos já aparecem na inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,92% em março, após a alta de 0,69% em fevereiro, informou nesta quarta-feira pelo IBGE. É o maior patamar desde dezembro e o mais alto para […]

Pauta da semana com as principais atividades no Congresso Nacional de interesse dos trabalhadores no comércio e serviços. Câmara dos Deputados Plenário A Câmara realizará uma semana de esforço concentrado para votação. A pauta está trancada pela não apreciação no prazo constitucional das seguintes proposições: Medida Provisória 628, de 2013, que constitui fonte adicional de […]

Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara o Projeto de Lei 5239, de 2009, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e inclui a Internet como veículo de publicação. Objetiva o projeto a retira a exigência da […]

Aprovado  pela  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), parecer favorável ao Projeto de Lei 5692, de 2009, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que institui o Fundo de Amparo ao Aposentado (FAA), o qual terá como finalidade prover assistência ao aposentado em diversas áreas de atuação. Terá direito a usufruir dos programas vinculados […]

Aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir o assédio moral nas relações do trabalho, em razão ao dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Data de realização da audiência pública será definida posteriormente pelo presidente da […]