04/09/2013

Adiada votação sobre o conceito do trabalho escravo

Durante reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o relator, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) pediu a retirada do projeto da pauta por 30 dias. A matéria, apensada ao PL 5016/2005 estabelece que a expressão “condição de trabalho escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá todo trabalho ou serviço de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, […]









04/09/2013

Inclusão de doenças incapacitantes que dão direito a aposentadoria por invalidez

Aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o projeto de lei 4082 de 2012 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP. A matéria inclui entre as doenças incapacitantes – que dão direito à aposentadoria por invalidez – a hepatologia grave; a doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; a amputação de […]