Durante reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o relator, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) pediu a retirada do projeto da pauta por 30 dias. A matéria, apensada ao PL 5016/2005 estabelece que a expressão “condição de trabalho escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá todo trabalho ou serviço de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, […]
Manoel Messias acredita que novas regras combatem “fábrica de sindicatos” e pede reforma sindical
Fundadora da Rede de Mulheres Sindicalistas, Inés González alerta para a séria ameaça
Para dirigentes projeto expande a prática “ruinosa e precarizante”
Aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o projeto de lei 4082 de 2012 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP. A matéria inclui entre as doenças incapacitantes – que dão direito à aposentadoria por invalidez – a hepatologia grave; a doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; a amputação de […]
Consequências desastrosas para os trabalhadores
Votação prevista para hoje poderá ser cancelada caso haja tumulto na Comissão, diz presidente do CCJ, deputado Décio Lima
As reivindicações do movimento sindical laboral repercutiram na tarde desta terça-feira no plenário da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), provocando a suspensão da votação do PL 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania teve sessão suspensa após manifestações dos trabalhadores contra o projeto da terceirização (PL 4330/2004).