15/08/2013

Plebiscito volta à discussão na Câmara dos Deputados

íderes do PT, PDT, PSB e PCdoB voltaram hoje (14) com a ideia de retomar a tese do plebiscito sobre a reforma política, defendida inicialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Eles anunciaram que estão coletando assinaturas de deputados para apresentar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a elaboração de projeto de decreto legislativo para a consulta popular



15/08/2013

Estado investirá R$ 62 milhões em capacitações por meio do Pronatec

Capacitar, inserir e reinserir pessoas no mercado de trabalho. Estes são os principais objetivos doPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até 2014, o governo do Estado investirá mais de R$ 62 milhões na realização e promoção de cursos nas mais variadas áreas





15/08/2013

Nova pirâmide social brasileira tem mais 16 milhões de pobres

Olhando para além da renda da população, a nova classificação socioeconômica do país, montada pelos pesquisadores Wagner Kamakura (Rice University) e José Afonso Mazzon (FEA-USP), leva em conta renda, escolaridade, posse de bens duráveis, acesso a serviços públicos, entre outros, num conjunto de 35 indicadores



14/08/2013

Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais

Aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2141, de 2011, apresentado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), com o fim de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais […]



14/08/2013

Rejeitado Projeto sobre utilização do FGTS para quitação de dívidas

Rejeitada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto de Lei nº 2991, de 2008, de autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP) pretendendo permitir a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a quitação de dívidas com a União, os estados e o Distrito Federal. Após debate intenso foi rejeitado o […]



14/08/2013

Carteiras de registro profissional provisórias

A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania aprovou o projeto de lei que prevê a expedição de carteiras de registro profissional provisórias pelos conselhos de fiscalização profissional, enquanto os profissionais recém-formados esperam a expedição do diploma de conclusão do curso superior. Conforme a proposta (Projeto de Lei 3443/12) do deputado Pedro Uczai as carteiras […]