Resultados da busca por: reforma da previdencia

04 de novembro a 13 de novembro de 2014

27 de outubro a 03 de novembro de 2014

Nações preparam-se para votar, no dia 11 de junho, um protocolo à Convenção 29, que dispõe sobre trabalho forçado

  26 a 29 de maio de 2014 Congresso Nacional Plenário Na terça-feira (27/05), será realizada sessão do Congresso Nacional para a análise dos seguintes vetos:   Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei do Senado 98-Complementar, de 2002, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão […]

Congresso Nacional Plenário Na terça-feira (20/05), será realizada sessão do Congresso Nacional para a análise dos seguintes vetos: Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei do Senado 98-Complementar, de 2002, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Veto Parcial nº 48, […]

 PAUTA DA SEMANA DE 29 e 30 de abril de 2014 Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Gerente Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa Analista Legislativa: Cláudia Fernanda Silva Almeida Assistente Administrativo: Quênia Adriana Camargo Ferreira Estagiário: Tharlen José Nolasco do Nascimento     Câmara dos Deputados Plenário A pauta está desbloqueada e, dentre […]

Pauta da semana com as principais atividades no Congresso Nacional de interesse dos trabalhadores no comércio e serviços. Câmara dos Deputados Plenário A pauta trancada pela não apreciação no prazo constitucional das seguintes proposições: Medida Provisória 627, de 2013, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), […]

AConstituição de 1988 completa 25 anos no dia 5 de outubro. Um ano e sete meses antes, foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte, em meio ao processo de transição democrática do país após 21 anos sob o regime militar