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Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Letícia Tegoni Goedert e Samuel Pereira
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo


O que houve?

Está prevista para o próximo dia 10/05/2017 audiência pública conjunta para debater o PLC 38/2017 (originário da Câmara dos Deputados PL 6787/2016), que trata da Reforma Trabalhista, na Comissão de Assuntos Sociais – CAS conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, no Senado Federal.

O requerimento é de autoria da presidente da CAS senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com a presença dos seguintes convidados:

Admilson Moreira dos Santos, Assessor Especial do Ministério do Trabalho;

Renan Bernardi Kalil, Procurador do Trabalho e Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho – MPT;

Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI (representante de Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI);

e Maria das Graças Costa, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Justificou ausência o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical.

O Ciclo de Audiências Públicas proposto contemplará os temas abaixo listados:

– Legislado versus negociado;

– Representação dos trabalhadores e representação sindical;

– Contrato de trabalho temporário e terceirização do trabalho.

 

Conteúdo do projeto

 De autoria do Poder Executivo, o PLC 38/2017, na Câmara como PL 6787/2016, que ” Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.”

Relações Institucionais da CNTC

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