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Acontece no Congresso – 07 a 11 de maio de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 07 a 11 de maio de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Conjuntura Política


A cada semana nota-se que os trabalhos legislativos andam mornos e devido ao ano eleitoral os parlamentares têm evitado pautas polêmicas e com isso proposições que impactem de fato a vida do povo brasileiro são proteladas. Existe dificuldade até mesmo em atingir o quórum mínimo para iniciar os trabalhos nas comissões.

Além dos olhos políticos estarem voltados para o ano eleitoral, daqui a pouco a copa do mundo e a preocupação maior tem sido as decisões na esfera jurídica que podem mudar mais uma vez o cenário político, como por exemplo, o foro privilegiado.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.

Comissão de Seguridade Social e Família


Foi aprovado o Projeto de Lei 3550, de 2015, que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. Conheça aqui o projeto

 

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

 Subcomissão do Estatuto do Trabalho

A Comissão realizou audiência pública nesta terça-feira (08/05) para debater o “Direito Processual do Trabalho). Acesse aqui a contribuição dos participantes.

Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalhador

Foi apresentado em reunião da comissão nesta quinta-feira (10/05) o Estatuto do Trabalhador. Conheça aqui a tramitação do Estatuto

Brasília-DF, 11 de maio de 2017.





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