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Nesta quarta-feira (2/9), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o parecer pela rejeição do Projeto de Lei 395/2015, de autoria do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que pretende dar tratamento e acompanhamento as mulheres acima de quarenta anos de idade portadora de artrite e artrose.

Matéria relatada pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), o qual reafirmou seu parecer contrário aos princípios de isonomia e abrangência de toda a população, independente de sexo ou faixa etária, instituídos pelo SUS. Posteriormente, o relatório foi aprovado, o que rejeita o projeto em questão.

A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para análise constitucional.

Tamiris Clóvis de Almeida – Relações Institucionais da CNTC.

É permitida a reprodução deste material, desde que citada a fonte.

(02/09/2015)