PSDB quer cinco anos sem reeleição até para senadores

O PSDB decidiu propor o fim da reeleição, norma incluída na Constituição pelo próprio partido, em 1997. À época o país era governado pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso, um dos fundadores da sigla, que no ano seguinte se tornaria o primeiro presidente da República brasileiro a se reeleger para o cargo. A decisão foi tomada ontem em reunião da Executiva Nacional do partido.

O presidente do PSDB e pré-candidato à sucessão de 2014, senador Aécio Neves, telefonou para o ex-presidente FHC para informar que o projeto do fim da reeleição transformara-se em uma posição majoritária do partido. Fernando Henrique Cardoso, em entrevistas recentes, defendeu a manutenção do instituto da reeleição, mas segundo Aécio Neves compreendeu a decisão partidária e não deve atuar em sentido contrário.

O PSDB já disputou e perdeu para o PT três eleições, após o fim do mandato de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Aécio, os tucanos decidiram propor o fim da reeleição “depois de uma discussão muito profunda, e a partir dos exemplos que a própria Presidência da República atual e o governo do PT têm dado, de priorizar a reeleição em detrimento do país”.

Com o fim da reeleição, a proposta do PSDB é que os ocupantes de cargos eletivos majoritários tenha os mandatos fixados em cinco anos. A nova regra só passaria a valer a partir de 2018.

O fim da reeleição integra um pacote de seis propostas de reforma política que o PSDB decidiu apoiar no Congresso. Aprovadas, as medidas seriam submetidos a um referendo popular.

Os tucanos preferiram não entrar em assuntos como financiamento de campanhas, público (como defende o PT) ou privado, nem na possibilidade de apresentação de candidaturas avulsas (sem uma indicação partidária) a presidente, o que beneficiaria potenciais candidatos como Marina Silva, hoje num partido (Rede da Sustentabilidade) ainda sem registro oficial.

Uma novidade no conjunto de propostas apresentadas ontem pelos tucanos é a fixação do mandato de cinco anos também para os senadores da República. Atualmente, os senadores têm mandato de oito anos. Todos os mandatos majoritários passariam a ser de cinco anos, sem direito à reeleição.

Em vez de dois suplentes, o pacote prevê a eleição de apenas um. No caso de vacância definitiva, um novo senador deve ser eleito na primeira eleição realizada após o impedimento do titular.

Dessa forma, o suplente poderá substituir o senador efetivo por curtos períodos de tempo (em casos de licença para tratamento de saúde, por exemplo).

Os tucanos também resolveram apoiar um projeto de “voto distrital misto, onde uma parcela dos parlamentares seja eleita por distritos, e outra eventualmente numa lista partidária”, disse.

Outra proposta é o fim das coligações proporcionais. “Para impedir a usurpação do voto do eleitor, que vota num determinado candidato e elege outro, que não tem na sua atuação parlamentar qualquer sintonia com aquele que efetivamente recebeu o voto”, disse Aécio.

Essa proposta enfrenta resistência sobretudo dos pequenos partidos, como o PCdoB, que conseguem eleger mais deputados, se estiverem coligados a um partido maior, no caso, o PT.

O projeto do PSDB prevê também a instituição da cláusula de barreira para o funcionamento de partidos – as siglas devem conseguir um determinado percentual de votos em pelo menos um terço dos Estados, por exemplo. “Os partidos, para terem funcionamento parlamentar, precisarão ter o respaldo de uma parcela mínima, pré-estabelecida, da população” (RC)

 Fonte: Valor Econômico