A Ricardo Eletro de Manhuaçu (MG) foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que fraturou o pé devido à queda da porta de um guarda-roupas comprado em uma de suas lojas. O produto foi entregue na casa da consumidora e montado pelos funcionários da empresa. A decisão é da […]

Com dez milhões de novos consumidores em 2013 – especialmente mulheres e pessoas com mais de 50 anos, das classes C e D -, e-commerce projeta crescimento de 27% neste ano

Na próxima terça-feira (18), o Congresso Nacional analisará quatro vetos presidenciais, dos quais o mais polêmico é sobre projeto que facilita a criação de municípios (PLP 416/2008). Os outros três dispõem sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias, normatização da travessia de pedestres próximos às escolas e, por fim, há o projeto que regula […]

Na reunião desta quarta (12) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi aprovado um requerimento extraputa, de autoria do senador Humberto Costa, que propõe a realização de audiência pública para instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 269/2010, 118/2011, 234/2012, que tramitam em conjunto, cuja finalidade é a alteração da Lei nº 8213 de 1991, […]

Na reunião desta quarta (12) na Comissão de Assuntos Sociais, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado 47 de 2013 propondo fixar regras para a comissão de vendedor de empresas comerciais. Pelo texto substitutivo aprovado fica definido que a comissão é a parte variável da remuneração do empregado comerciário, cujo percentual será fixado no contrato […]

Adiada a discussão e votação pela Comissão de Educação do Senado do Projeto de Lei da Câmara 108, de 2009 que tramita em conjunto com Projeto de Lei da Câmara 296, de 2009 , por falta de quórum. Propõe o PLC.108, de 2009, do Deputado Marcelo Castro, que sejam comemorados nas sextas-feiras os feriados que […]

Segundo o deputado Rubens Bueno PPS/PR, o conflito entre PT e PSC foi a causa para o adiamento da definição das presidências das comissões na Câmara dos Deputados. As presidências das comissões são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais comissões e também escolhem primeiro. Com a criação […]