Além de mecanização, concentração de usinas reduz oferta de vagas

“Alguns analistas, inclusive, chamaram atenção justamente à falta de indicações de mudanças da política no comunicado”

Acordo coletivo

Prevista a realização de sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para apreciação dos vetos recentes da presidente Dilma Rousseff. Estão pendentes de apreciação 239 vetos, sendo que essa será a primeira sessão a ser realizada seguindo as novas regras instituídas pela Resolução nº  1, de 2013 do Congresso […]

Assessoria Legislativa Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira Assessora Legislativa: Sheila Barbosa Analista Legislativa: Camila Jesuina do Carmo Barbosa   Congresso Nacional Plenário O Congresso Nacional realiza na próxima terça-feira (20) sessão conjunta para exame de vetos presidenciais. Essa será a primeira sessão a ser realizada de acordo com a resolução aprovada em 11 de julho, que […]

Alterações promovidas pelo relator – Substitutivo apresentado em 13/agosto/2013  Amplitude da Terceirização Suprimida a previsão de que a lei alcançaria os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. No substitutivo a terceirização se aplica apenas às […]

Prevista a realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na próxima terça-feira (dia 20/8), às 14h30, para debater o Projeto de Lei nº 603 de 2011, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR),  para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias. Pelo projeto as siderúrgicas e […]

Na ação, o Ministério Público do Trabalho pediu que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 70 mil