Segundo debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019 (Reforma da Previdência), que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, com foco nas aposentadorias especiais dos policiais, que teve como palestrantes […]
Foi debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019 (Reforma da Previdência), que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, que teve como palestrantes as seguintes autoridades: Rogério Simonetti Marinho – […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (14/08), na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, o Requerimento 54 de 2019, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), requerendo a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, com a presença dos seguintes convidados: 1) Rogério Marinho, secretário Especial de Trabalho […]
Em tempo recorde o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira (dia 8 de agosto), entrega pessoalmente ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019, apresentado pelo presidente da República, propondo uma ampla reforma no sistema previdenciário. A […]
Foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (7/8/2019) no Plenário da Câmara dos Deputados, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 sim e 124 não. Na mesma data, no final da noite, foi deliberado os oito destaques e todos rejeitados. Saiba das principais modificações acessando aqui. Próximo passo de tramitação […]
Foi debatido nesta segunda-feira (05/08/2019) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal em audiência pública a previdência e trabalho, com foco na atual proposta de reforma da Previdência, no qual destacamos os seguintes debatedores: O senador Paulo Paim, presidente da Comissão enfatizou as preocupações sobre a reforma da Previdência com […]
Foi debatido nesta data (10/07/2019), na Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 (Reforma da Previdência), a situação dos estados e municípios na reforma da Previdência, na qual destacamos os palestrantes: Wellington Dias – governador do Piauí, em sua visão é necessário a unificação no regramento da Previdência Geral para todos. Não […]
Foi aprovado nesse momento (dia 4/7) o Substitutivo apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019 (Reforma da Previdência) que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, ressalvados os destaques. Votaram Sim: 36. Votaram Não: 13. […]
Nesta terça-feira (dia 2/julho), acaba de ser apresentado a complementação de voto pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019, com novo texto substitutivo que na maioria das modificações são direcionadas para o regime próprio de Previdência Social, tratando em especial de aposentadoria, abono de permanência dos servidores públicos. […]
Nesta quarta-feira (dia 26/6), foi encerrada a reunião de discussão na Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019 que trata de uma ampla reforma previdenciária tanto para o Regime Geral (INSS) quanto para o Regime Próprio (servidores públicos). Ficou para a próxima terça-feira (dia 2/7) a […]
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