Diário Oficial da União – D.O.U.

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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019

Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2019

A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, define os fatores de atualização do cálculo do pecúlio e dos salários de contribuição de janeiro de 2019.

Acesse aqui a íntegra da Portaria

 



PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2019

AGORA É LEI:
Lei n° 13.805, de 10 de janeiro de 2019

Altera as Leis nos 9.012, de 30 de março de 1995, e 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de exigir certidão que comprove inexistência de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para concessão, com lastro em recursos públicos, de crédito e de benefícios a pessoas jurídicas.

Acesse aqui a íntegra da Lei 13.805

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Circular n° 831, de 2 de janeiro de 2019

A Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais.

Acesse aqui a íntegra da Circular.

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 1.197, de 27 de dezembro de 2018

 

Altera a Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018, que trata da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Acesse aqui a íntegra da portaria 1.197/18.

Acesse também aqui a íntegra da portaria 634/18 e aqui a íntegra da portaria 723/12.

 

 

 

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n°1.185, de 20 de dezembro de 2018

Altera o artigo 2º da Portaria nº 507, de 11 de julho de 2018, que trata sobre o registro sindical.

Acesse aqui a íntegra da portaria