Diário Oficial da União – D.O.U.

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D.O.U de 05 de setembro de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2018
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL:
Resolução n° 656, de 4 de setembro de 2018 INSS aprimora regra de bloqueio do empréstimo consignado quando ocorrer relação do beneficiário alegando que o titular do benefício não autorizou a consignação/retenção na forma do anexo desta resolução. Acesse aqui a íntegra da resolução.


D.O.U.-29 de agosto de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 29 de agosto de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Resolução n° 817, de 28 de agosto de 2018

Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Acesse aqui a íntegra da Resolução.

 

Resolução n° 818, de 28 de agosto de 2018

Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Acesse aqui a íntegra da Resolução

D.O.U. – 17 de agosto de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 17 de agosto de 2018

Atos do Poder Executivo
Medida Provisória nº 848, de 16 de agosto de 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória

D.O.U. – 06 de agosto de 2018

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 06 de agosto de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 616, de 3 de agosto de 2018

Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras.

Acesse aqui a íntegra da portaria

D.O.U. – 31 de julho de 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 31 de julho de 2018

Equipe de Relações Institucionais:

Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.

Equipe de Relações Institucionais:

Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.