Diário Oficial da União – D.O.U.

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PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2018.

AGORA É LEI:
Lei n° 13.733, de 16 de novembro de 2018

Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Acesse aqui a íntegra da Lei 13.733



PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2018.

Ministério do Trabalho:
Portaria n° 937, de 7 de novembro de 2018, do Ministério do Trabalho, para inserir a atividade ou categoria econômica “Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados” no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

De acordo com a portaria é incluído no “2º. Grupo – Comércio Varejista”, do Plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a atividade ou categoria econômica” comércio varejista de supermercados e de hipermercados”.

Acesse aqui a íntegra da Portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação da Edição Extra do Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2018.

Casa Civil:
Portarias de 5 de novembro de 2018

Grupo de trabalho de transição do futuro presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

Acesse aqui as íntegras das Portarias

 

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria n° 884, de 24 de outubro de 2018

Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.

Acesse aqui a íntegra da portaria

PUBLICAÇÃO DO D.O.U DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Diário Oficial da União

Publicação do Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018.

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Portaria 876, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 17 sobre ergonomia quanto a iluminação.

(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76.

Acesse aqui a íntegra da Portaria.

Portaria 877, de 24 de outubro de 2018

Altera a Norma Reguladora 6 sobre equipamentos de proteção individual.

(*)Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 206, de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 76

Acesse aqui a íntegra da Portaria.