Notas

Grande parte dos partidos com representação no Senado Federal já escolheram os seus líderes. Dentre os principais, destacam-se a recondução de Eunício Oliveira (PMDB-CE) tanto para o Bloco da Maioria quanto para o PMDB, a escolha de Álvaro Dias (PSDB-PR) para a liderança do Bloco da Maioria e do Presidente Fernando Collor (PTB-AL) para o Bloco União e Força e para o PTB.

Recém-chegado ao Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) é o único senador em primeiro mandato a se tornar líder de partido com mais de um parlamentar.

Alguns partidos possuem apenas uma cadeira, por isso seus líderes representam apenas a si mesmos. São eles: PCdoB, PPS, PRB, PSC, e PSOL.

Ainda não foram escolhidas as lideranças do Governo, PT e PSD. As eleições deverão acontecer nos próximos dias. Enquanto isso, os antigos líderes respondem pelo cargo.

Confira a lista completa dos atuais líderes:

Cláudia Almeida – Relações Institucionais da CNTC

É permitida a reprodução deste material, desde que citada a fonte.

Além de elegerem a Mesa que dirigirá os trabalhos da Câmara dos Deputados, alguns partidos escolheram os seus líderes neste domingo (1º/02).

Dentre as alterações, destaca-se a escolha de Bruno Araújo (PSDB-PE), antes vice-líder do seu partido, para a liderança da Minoria. O cargo antes era ocupado por Domingos Sávio (PSDB-MG). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) volta à liderança do seu partido, substituindo Antônio Imbassahy (PSDB-BA).

Celso Russomanno (PRB-SP) assume o cargo de líder do PRB, antes ocupado por George Hilton (PRB-MG), que se licenciou para comandar o Ministério do Esporte. André Figueiredo (PDT-CE) representará o PDT no lugar de Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

O antigo líder do PSD, Moreira Mendes (PSD-RO), não concorreu a deputado federal nas Eleições de 2014, então o partido escolheu Rogério Rosso (PSD-DF) para representa-lo. Na mesma situação, o PSB elegeu Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e o PR escolheu Maurício Quintella Lessa (PR-AL) como líderes.

Já o PP reconduziu o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) ao cargo, PTB reconduziu Jovair Arantes (PTB-GO) e o DEM reelegeu Mendonça Filho (DEM-PE).

Na terça-feira (03/02), José Guimarães (PT-CE) foi escolhido para substituir Henrique Fontana (PT-RS) na liderança do Governo. Também, o deputado Sibá Machado (PT-AC) assumiu a liderança do PT no lugar de Vicentinho (PT-SP).

Com a eleição para a presidência da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixa a liderança do seu partido e o cargo fica vago até nova escolha.

Confira a lista completa dos atuais líderes:

Cláudia Almeida – Relações Institucionais da CNTC

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Editada a Medida Provisória 668, de 30 de janeiro de 2015, para alterar a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a fim de  elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, dos atuais 9,25% para 11,75%, e passa a valer em quatro meses.

Medida Provisória publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2015.
Calendário de tramitação da Medida Provisória:
– Publicação no DOU: 30-01-2015 (Ed. Extra)
– Emendas: até 07-02-2015;
– Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 19-03-2015 (46º dia);
– Prazo final no Congresso: 02-04-2015 (60 dias).

Acesse a íntegra da MP 668/2015.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

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Foram eleitos os seguintes deputados para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente

Valdir Maranhão (PP-MA), Primeiro Vice-Presidente

Giacobo (PR-PR), Secundo Vice-Presidente

Beto Mansur (PRB-SP), Primeiro Secretário

Felipe Bornier (PSD-RJ), Segundo Secretário

Mara Gabrilli (PSDB-SP), Terceira Secretária

Alex Canziani (PTB- PR), Quarto Secretário

Suplentes:

Mandetta (DEM-MS)

Gilberto Nascimento  (PSC-SP)

Luiza Erondina (PSB-SP)

Ricardo Izar ( PSD-SP)

Sheila T. C. Barbosa – Relações Intitucionais da CNTC

Após acirrada disputa entre quadro candidatos, sai vencedor o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conquistando 267 votos, seguido do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) com 136 votos, Julio Delgado (PSB-MG) com 100 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ) com 8 votos e dois votos em branco.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de ser eleito presidente do Senado Federal para o biênio 2015/2016.

Concorreu com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Renan recebeu  49 votos e Luiz Henrique 31 votos e um voto nulo.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais

Está marcada para domingo (1º de fevereiro) a eleição da Mesa do Senado Federal composta por presidente, primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, juntamente com quatro suplentes de secretários. O mandato é de dois anos e a votação é secreta por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores. A sessão ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos para um mandato de 8 anos, que está prevista para as 15h.

Apesar de o Regimento Interno do Senado exigir apenas a eleição do presidente da Casa em 1º de fevereiro, sendo que os demais integrantes poderão ser eleitos posteriormente, acredita-se que haverá acordo para que tudo ocorra no domingo.

A disputa da presidência possivelmente ficará entre dois senadores do mesmo partido: Luiz Henrique (PMDB-SC) e Renan Calheiros (PMDB-AL). O primeiro já anunciou a sua candidatura, mas a do segundo ainda não foi oficializada. Em reunião entre os dois, Luiz Henrique pediu apoio ao possível concorrente para que o PMDB inteiro lance o seu nome. Porém, Renan Calheiros afirmou por meio de nota publicada ontem (28/01) que o partido é quem deverá escolher o candidato, eximindo-se de qualquer compromisso.

Luiz Henrique já conta com a parte rebelde do partido, a oposição e com senadores que se consideram independentes. O PSB chegou a afirmar que Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) poderia concorrer, mas anunciou o apoio a Luiz Henrique.

Cláudia Almeida – Relações Institucionais da CNTC

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Diante de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acatou recurso e deferiu o pedido de registro de candidatura de Deoclides Macedo (PDT) para  vaga de deputado federal pelo estado do Maranhão. Com isso foi realizado o recálculo dos votos válidos incluindo os 56.171 recebidos por Macedo.

O candidato teve sua candidatura negada por enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade da lei da ficha limpa por conta de ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Com a recontagem dos votos o candidato Julião Amin (PDT) conquistou a vaga de deputado federal. Amin é advogado, foi presidente do sindicato dos bancários e Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego do Maranhão, e pode ser mais um a defender a bancada trabalhista.

Passou o PDT de uma cadeira na Câmara dos Deputados  para duas, já o PMDB que tinha três reduziu para duas cadeiras, Alberto Filho (PMDB), perdeu a vaga que tinha conquistado sem os votos de Macedo, e passa de titular para primeiro suplente da coligação PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

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Alterada a composição da bancada federal dos deputados do estado de São Paulo em decorrência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acatou recurso e deferiu o pedido de registro de candidatura de Paulo Maluf (PP), e por consequência teve seus votos contabilizados, totalizando 250.296 votos.

Paulo Maluf teve sua candidatura negada, inicialmente pelo TRE-SP e pelo TSE, por enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade da lei da ficha limpa por conta de uma condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Com a mudança o PP que tinha conquistado duas cadeiras na Câmara dos Deputados passou para três, já o PSD que tinha cinco reduziu para quatro cadeiras, e quem perdeu com o recálculo do quociente eleitoral foi Walter Ihoshi (PSD), que recebeu 88.070 votos.

Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

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A Câmara dos Deputados elegerá seu presidente, vices, secretários e suplentes em sessão marcada para o dia 1º de fevereiro (domingo), às 18h. Concorrem ao cargo de presidente os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os cargos da Mesa são distribuídos entre os partidos ou blocos parlamentares de forma que assegure, tanto quanto possível, a proporcionalidade da composição da Câmara. Porém, é garantido o direito de candidaturas avulsas de deputados aos cargos que couberem à sua representação, e de parlamentares de qualquer partido para a Presidência da Casa.

A votação é secreta e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de votos dos presentes. Caso não atinja a quantidade necessária de votos, é realizado um segundo turno em sequência com os dois candidatos mais votados, exigindo-se dessa vez apenas a maioria simples.

A eleição será marcada pelo embate entre parte da base governista, que apoia o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência, contra o próprio governo, que defende a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

As últimas presidências da Câmara e do Senado Federal têm sido marcadas pelo apoio incondicional ao governo tanto na escolha dos projetos a serem votados quanto na condução processual das votações, fato que gerou desconforto dos parlamentares durante deliberações polêmicas.

Apesar de pertencer a um partido da base governista, o deputado Eduardo Cunha já afirmou que não fará um mandato nem oposição nem “de submissão”. O candidato está articulando o apoio da oposição para o segundo turno da votação.

Cabe ressaltar que no mesmo dia, às 10h, será a posse dos deputados eleitos e, às 14h30, os líderes partidários se reunirão para escolher, entre os partidos, os cargos da Mesa Diretora.

Cláudia Almeida – Relações Institucionais da CNTC

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