Acontece no Congresso

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Acontece no Congresso – 04 a 08 de junho de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 04 a 08 de junho de 2018

Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.

Temas abordados nesta edição:

Conjuntura Política

O Governo Temer vem demonstrando inconstância em cumprir o acordo feito com o movimento dos caminhoneiros, ora objetiva a atender os caminhoneiros e ora a atender o setor empresarial. Contudo a dificuldade em agradar a gregos e a troianos coloca o presidente numa posição de brinquedo vai e vem e enfatiza sua falta de jogo de cintura, já que a cada momento o que foi acordado pode mudar, como no caso da tabela do preço dos fretes que foi lançada e logo foi alterada. Os trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado continuam minguados e sem temas de relevância nacional ao aproveitamento dos cidadãos.

Conjuntura Política


O Governo Temer vem demonstrando inconstância em cumprir o acordo feito com o movimento dos caminhoneiros, ora objetiva a atender os caminhoneiros e ora a atender o setor empresarial. Contudo a dificuldade em agradar a gregos e a troianos coloca o presidente numa posição de brinquedo vai e vem e enfatiza sua falta de jogo de cintura, já que a cada momento o que foi acordado pode mudar, como no caso da tabela do preço dos fretes que foi lançada e logo foi alterada. Os trabalhos tanto na Câmara quanto no Senado continuam minguados e sem temas de relevância nacional ao aproveitamento dos cidadãos.

Câmara dos Deputados

Plenário


Foi aprovado o Projeto de Lei 5996, de 2016, que permite à avó ou ao avô materno deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por cinco dias consecutivos, a contar do nascimento de neto ou neta, quando o nome do pai da criança não tiver sido declarado. Acesse aqui o conteúdo

Comissão de Seguridade Social e Família


A Comissão realizou seminário com o tema “30 anos do SUS”. Veja aqui a contribuição dos convidados.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço


O Projeto de Lei 6387, de 2016 foi aprovado pela CDEICS. A matéria faculta às empresas manter simultaneamente mais de um programa de distribuição de lucros e resultados (PLR). Acesse aqui o teor da proposição.

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Foi aprovado o Projeto de Lei do Senado 502, de 2017, que altera a Lei dos Planos de Saúde, para fixar prazo máximo de carência para internações hospitalares. Conheça aqui o projeto

Comissão de Assuntos Sociais 

A Comissão realizou audiência pública para debater o Desenvolvimento de Competências Sociais e suas Implicações para o Mercado de Trabalho no Futuro. Conheça aqui o conteúdo

Brasília-DF, 08 de junho de 2018.





Acontece no Congresso – 28 a 30 de março de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 28 a 30 de março de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva,
Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Conjuntura Política


Crise do Combustível – a greve dos caminhoneiros já entra no 10º dia e tem gerado impacto em toda a sociedade com a falta principalmente de combustível e agora de alimentos e gás de cozinha. O Governo Temer demonstrou a dificuldade em negociar mediante uma crise e embora tenha demorado a negociar com a categoria atendeu parte das reivindicações que valerão pelos próximos 60 dias. Ainda assim, parte da categoria não se sente representada e atendida nesse acordo e tenta manter a paralisação impedindo o tráfego de outros caminhões.

Senado Federal

Plenário

Plenário aprovou a Projeto de Lei de Conversão 8, de 2018, de origem da Medida Provisória 813, de 2017, que permite que seja sacado os valores da conta individual do PIS/PASEP até o dia 29 de junho deste ano. Veja aqui detalhes da matéria.

Foi aprovado na última terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara 52, de 2018, que aborda a reoneração da folha de pagamentos e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide para óleo diesel. Conheça aqui a proposição.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 


A comissão realizou reunião técnica na última terça-feira (29) com o tema “Tribuna das Mulheres”. Conheça aqui o teor da reunião.

Brasília-DF, em 30 de maio de 2018.



Acontece no Congresso – 21 a 25 de maio de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 21 a 25 de maio de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.

Conjuntura Política


Essa semana os caminhoneiros chamaram atenção de todo o país ao paralisar suas atividades em virtude da alta no preço do combustível. Hoje essa situação completa 5 dias e trouxe consequências em todo o país com a falta de abastecimento de combustível, de alimentos, medicações entre outros. Esse cenário reflete a crise política que o país enfrenta, já que enquanto o presidente Temer não se pronunciava, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocou em pauta, votou e aprovou a reoneração da folha de pagamento de alguns setores, com isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. Essa decisão foi tomada contra vontade do governo, que tentará reverter a situação no Senado Federal e caso não consiga o presidente Temer já anuncia que vetará proposta.

Ontem a noite (24/05) representantes dos caminhoneiros estiveram em reunião no Palácio do Planalto com a finalidade de ter suas demandas atendidas e o governo com o objetivo de acabar a greve e o caos no país, porém o resultado da reunião não atendeu boa parte do movimento grevista. Entre os pontos acordados estão:

– reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;

– manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;

– assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.

Ainda há outros pontos no acordo, que serão reavaliados daqui uns dias para acompanhar seu cumprimento.

Setor Elétrico: a MP do setor elétrico que era o primeiro passo para a privatização da Eletrobrás foi engavetado e demonstrou a queda de braço entre Executivo e Legislativo, sendo que esse último se articulou e não apreciou a MP que “caducou”.

Cartilha de Temer: foi lançado essa semana um documento no modelo de cartilha no qual foram apresentadas as ações realizadas ao longo do governo Temer. O documento destaca a importância que teve a reforma trabalhista e a importância e necessidade da reforma da previdência.

Pauta Feminina: semana de vitória para as mulheres na política. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que 30% do fundo de campanhas sejam gastos em candidaturas de mulheres. Foi realizado ainda no Senado Federal evento que debate a temática “Eleições 2018: Mulheres a caminho das urnas”.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria de comércio e serviços, contudo foi aprovado o Projeto de Lei 8456, de 2017, que trata de reduzir beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel O relator do projeto o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou substitutivo contendo a isenção do óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria ainda seguirá para o Senado.

Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados


Aprovou requerimento que objetiva realizar audiência pública a fim de debater “Indústria, Desenvolvimento e Trabalho no Brasil”. Conheça aqui o teor do requerimento.

Foi aprovado também o relatório pela aprovação ao Projeto de Lei 2961 de 2015, que eleva o valor da multa por infração aos dispositivos ao trabalho da criança e do adolescente. Conheça aqui o projeto.

Senado Federal

Plenário

Não foram deliberadas proposições de interesse do setor de comércio e serviços.

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da CCJ nesta quarta-feira (23/05) foi aprovado o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 197, de 2014, que almeja possibilitar a aplicação das medidas protetivas de urgência, nela prevista, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou a processo penal contra o agressor. Veja aqui mais detalhes.

Brasília-DF, 25 de maio de 2017.



Acontece no Congresso – 14 a 18 de maio de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 14 a 18 de maio de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Este Informe sintetiza os acontecimentos no Legislativo de 14 a 18 de maio de 2018

Conjuntura Política


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá perder o direito que todo ex-presidente possui como assessores, seguranças, motorista entre outros. Essa foi a determinação do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que determinou que sejam retirados de Lula todos esses benefícios, alegando que ele está mais seguro e protegido pela Polícia Federal, do que tendo esse benefício quando livre.

Na Câmara dos Deputados e Senado Federal o ritmo é de campanha eleitoral, com muita pouca produção legislativa.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.

Comissão de Seguridade Social e Família


Foi aprovado o Projeto de Lei 7354, de 2017, que objetiva trazer ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama. Acesse aqui e conheça o projeto

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

Comissão de Direitos Humanos


A Comissão realizou audiência pública nesta segunda-feira (14) com a temática “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”.

Brasília-DF, 18 de maio de 2018



Acontece no Congresso – 07 a 11 de maio de 2018

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 07 a 11 de maio de 2018

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Arlindo Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa

Conjuntura Política


A cada semana nota-se que os trabalhos legislativos andam mornos e devido ao ano eleitoral os parlamentares têm evitado pautas polêmicas e com isso proposições que impactem de fato a vida do povo brasileiro são proteladas. Existe dificuldade até mesmo em atingir o quórum mínimo para iniciar os trabalhos nas comissões.

Além dos olhos políticos estarem voltados para o ano eleitoral, daqui a pouco a copa do mundo e a preocupação maior tem sido as decisões na esfera jurídica que podem mudar mais uma vez o cenário político, como por exemplo, o foro privilegiado.

Câmara dos Deputados

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.

Comissão de Seguridade Social e Família


Foi aprovado o Projeto de Lei 3550, de 2015, que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. Conheça aqui o projeto

 

Senado Federal

Plenário


Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços

 Subcomissão do Estatuto do Trabalho

A Comissão realizou audiência pública nesta terça-feira (08/05) para debater o “Direito Processual do Trabalho). Acesse aqui a contribuição dos participantes.

Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalhador

Foi apresentado em reunião da comissão nesta quinta-feira (10/05) o Estatuto do Trabalhador. Conheça aqui a tramitação do Estatuto

Brasília-DF, 11 de maio de 2017.